FGV: Divulgação IGP-M de outubro de 2014

O Índice Geral de Preços – Mercado (IGP-M) registrou variação de 0,28%, em outubro. Em setembro, o índice variou 0,20%. Em outubro de 2013, a variação foi de 0,86%. A variação acumulada em 2014, até outubro, é de 2,05%. Em 12 meses, o IGP-M registrou alta de 2,96%. Os três componentes do IGP-M apresentaram as seguintes trajetórias, na passagem de setembro para outubro: IPA, de 0,13% para 0,23%, IPC, de 0,42% para 0,46%, e INCC, de 0,16% para 0,20%.

Fonte: Fundação Getúlio Vargas

FGV: Divulgação INCC-M de outubro de 2014

O Índice Nacional de Custo da Construção – M (INCC-M) registrou, em outubro, taxa de variação de 0,20%, acima do resultado do mês anterior, de 0,16%. O índice relativo a Materiais, Equipamentos e Serviços registrou variação de 0,43%. No mês anterior, a taxa havia sido de 0,34%. O índice referente à Mão de Obra não apresentou variação, pelo segundo mês consecutivo.

Fonte: Fundação Getúlio Vargas

Monumento a ser construído em Brasília ganha "Oscar" da Arquitetura

O projeto é o terceiro brasileiro a conquistar o World Architecture Festival

O Monumento à Liberdade de Imprensa, que vai ser construído no Eixo Monumental em Brasília, conquistou um dos principais prêmios da arquitetura mundial. O projeto, idealizado  pelo arquiteto Gustavo Penna, venceu o World Architecture Festival Award 2014, na categoria Cultura – projetos Futuros, concorrendo com outros nove trabalhos internacionais. O anúncio foi feito na última quarta-feira (15/10), durante o evento que reuniu em Cingapura profissionais de mais de 50 países. O prêmio WAF foi concedido até hoje a apenas três brasileiros.

De acordo com o texto do projeto, "o Monumento à Liberdade de Imprensa é um gesto feito de vidro. Límpido, sólido, mas delicado como a liberdade própria. Surge assim um lugar na capital federal, destinado a acolher o Centro Internacional da Imprensa, mas principalmente inaugura-se a morada do símbolo dos jornalistas". Com 7000 m², o monumento será um espaço equipado para servir a jornalistas brasileiros e correspondentes estrangeiros em trânsito por Brasília, com espaço multimídia, auditório, estúdio de rádio e tevê, sala para entrevistas coletivas, ambiente para exposições, espaço onde os jornalistas terão à sua disposição equipamentos para produzir e transmitir matérias, além do Museu das Comunicações.

Fonte: Correio Braziliense

Lei que agiliza registro de imóvel levará dois anos para ter efeito

A nova legislação sobre registro de imóvel vai demorar dois anos para entrar efetivamente em vigor no país.

Esse é o prazo de implantação do modelo que concentra na matrícula do bem todas as informações sobre pendências jurídicas referentes aos seus proprietários.

A mudança faz parte da MP (medida provisória) 656, que reduziu de 14 para 4 os procedimentos necessários para registro de propriedades. Dessas etapas, 10 estavam relacionadas à emissão de mais de 20 certidões.

Os papéis são necessários para garantir que a venda do imóvel não seja contestada por causa de pendências como débitos trabalhistas ou de tributos, por exemplo.

Agora, informações sobre essas pendências devem ser registradas no cartório onde está a matrícula do imóvel.

Ilustração Carolina Daffara Ferreira/Editoria de Arte/Folhapress

CARÊNCIA

Haverá, no entanto, um prazo de dois anos para que sejam anotadas informações sobre decisões que possam comprometer a venda do imóvel anteriores a 7 de novembro, data em que os artigos da MP que tratam do assunto entram em vigor.

O objetivo desse prazo é garantir que os credores que já tenham decisões favoráveis na Justiça possam enviar a informação aos cartórios.

Flauzilino Araújo dos Santos, presidente Arisp (Associação dos Registradores Imobiliários de São Paulo), afirma que os cartórios já registram esse tipo de informação junto à matrícula quando os credores fazem o envio, mas poucos credores o fazem, pois o procedimento não é obrigatório.

Antes da nova legislação, era o comprador que precisava provar que, ao comprar o imóvel, não sabia que ele estava comprometido por uma decisão judicial.

Olivar Vitale, advogado especialista em direito imobiliário, afirma que a MP reforça o entendimento do Judiciário de que é necessário proteger o comprador.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça), aliás, já deu ganho de causa a compradores que provaram ter adquirido de boa-fé imóveis com pendências.

Por isso, Vitale diz que os credores devem correr aos cartórios antes mesmo de a MP entrar em vigor para garantir seus direitos. Já os compradores devem checar todas as certidões durante os próximos dois anos.

O Ministério da Fazenda confirmou que as vendas realizadas no período de transição de dois anos estarão sujeitas às regras antigas, pois não há como ter certeza de que todos os registros e averbações anteriores à MP foram anotados na matrícula.

AGILIDADE

Segundo o vice-presidente da Unidade de Financiamentos da Cetip, Roberto Dagnoni, quando totalmente implantada, a mudança deve reduzir o tempo de liberação do crédito imobiliário de uma média de 60 dias para 15 dias.

“Hoje você precisa de uma série de certidões negativas de todos os donos. E, se um é sócio de uma empresa, precisa das certidões da empresa e dos sócios dela”, afirmou.

A mudança, segundo o governo, pode elevar o Brasil em seis posições no ranking do Banco Mundial sobre melhores ambientes para negócios, para a 110ª posição.

Fonte: Folha de S.P

Contribuintes que não pagaram IPTU no DF podem retirar 2ª via de boleto

Documento pode ser retirado na internet ou em postos da Receita e Na Hora.

Débito pode ser pago à vista ou parcelado em bancos da rede conveniada.

Os contribuintes do Distrito Federal que não pagaram o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) de 2012 no prazo, que terminou na última sexta-feira (20), já podem retirar a segunda via do boleto para realizar o pagamento dos débitos.

O boleto pode ser acessado e impresso no site da Receita do DF, na aba “Cidadão”. O contribuinte também pode retirar o Documento de Arrecadação (DAR) emitido nas agências e postos de atendimento da Receita do DF e nas unidades do Na Hora (veja endereços). O saldo devedor poderá ser pago à vista ou parcelado, desde que as parcelas não sejam inferiores a R$ 100.

Quem não quitar a dívida, além de receber cobrança de juros e multa e ter o nome inscrito na dívida ativa, poderá ser penalizado com o impedimento de assinar contratos com o governo e de tomar posse em concurso público. Também fica impedido o uso de créditos do programa Nota Legal.

O pagamento dos boletos pode ser feito em qualquer agência da rede bancária conveniada, que inclui os bancos de Brasília (BRB), do Brasil e Caixa Econômica Federal.

A cobrança do tributo começou em maio. O pagamento poderia ter sido feito em até seis parcelas. O DF possui cerca de 760 mil contribuintes tributáveis de IPTU. A expectativa de arrecadação do governo para este ano é de R$ 450 milhões, considerando a inadimplência e os imóveis isentos.

Segundo a Secretaria de Fazenda, cerca de 200 mil imóveis estão inadimplentes, o que representa um débito de aproximadamente R$ 200 milhões. Até setembro, a pasta havia arrecadado cerca de R$ 424 milhões.

“A Procuradoria Geral faz o seu trabalho de ajuizar uma ação de cobrança. A Justiça recebe essa ação de cobrança e a Justiça intima o devedor para que ele compareça e apresente bens a penhora ou parcele a dívida ou a pague, quitando-a”, explicou o subsecretário da Receita Federal no DF, Espedito Souza Júnior.

Fonte: G1

Projeto impõe multa para construtoras por atraso na entrega de imóvel

Construtoras e incorporadoras podem ter que pagar multa ao consumidor em caso de atraso na entrega de imóveis comprados na planta. A proposta foi apresentada na quarta (8) pelo senador Antônio Carlos Rodrigues (PR-SP).

Conforme o projeto (PLS 279/2014), que será votado pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a empresa deverá pagar ao consumidor multa de 10% do valor do contrato e mais 1 % a cada mês de atraso.

Esses valores deverão ser corrigidos de acordo com o mesmo índice previsto no contrato ou, no caso de pagamento à vista, pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), ou outro que o venha a substituir. O projeto altera a Lei 4.591, de 1964, que regula as incorporações imobiliárias.

- A Lei contempla a hipótese de mora do comprador, mas não a da mora do vendedor. Entendemos que a situação é injusta. A incidência dessas obrigações, além de fazer justiça, contribuirá para coibir os atrasos nas entregas de imóveis contratado – sustenta o senador.

Antônio Carlos Rodrigues registra que a possibilidade de indenização não impede que o comprador opte pela rescisão do contrato, com direito ao recebimento de tudo que pagou.

Fonte: Agencia Senado

Construtora passa a aceitar moeda virtual na compra de imóvel

A moeda virtual já é aceita em cerca de 100 lojas no Brasil e agora inicia sua trajetória no
mercado imobiliário brasileiro

Tecnisa aceitará parcelas de até R$ 100 mil em bitcoins, que só existem na internet. 

Ainda pouco usada no Brasil, a moeda virtual bitcoin chegou ao mercado imobiliário, com a incorporadora Tecnisa, que passou a aceitá-la a partir desta semana. 

Por enquanto, a empresa diz que a moeda digital só será aceita para o pagamento da primeira parcela da entrada, limitado a R$ 100 mil, volume que segundo a própria Tecnisa não deve ser alcançado tão cedo. 

O interesse da incorporadora é mais acompanhar as tecnologias, segundo seu diretor de marketing, Romeo Busarello. "Não pretendemos já sair vendendo cem apartamentos com bitcoin. Mas, em alguns anos, a moeda deve ganhar liquidez. Por enquanto, se alguém trouxer um bitcoin, que está valendo em torno de R$ 1.000, aceitamos." 

A incorporadora, que realiza reuniões mensais com start-ups para identificar focos de inovação, já ofereceu experimentação de Google Glass em estande de vendas e criou um projeto para filmar obras com drones, entre outras ações. 

Busarello admite que nem tudo vai adiante, como o Second Life, rede social que virou moda anos atrás. 

"Quando começamos a vender na internet, em 2001, muita gente não acreditou. Hoje, 43% do nosso faturamento vem de venda on-line." 

A estratégia serve de marketing, segundo João da Rocha Lima Jr., professor da Politécnica da USP. 

A reportagem consultou dez incorporadoras e construtoras, mas nenhuma aceita bitcoins. O Secovi (sindicato do setor) diz desconhecer ações semelhantes no meio. 

Flavio Pripas, CEO da Bitinvest, que processa pagamentos em bitcoin, diz que atualmente a moeda tem sido mais usada em cerca de 70 estabelecimentos no país, como academias, bares e lanchonetes. 

"Já vi compra de carro e casa nos EUA, mas esse uso para bens de maior valor ainda é raro até fora do Brasil." 

Segundo Pripas, o movimento diário de bitcoins no Brasil varia de R$ 500 mil a R$ 1 milhão, sendo 80% para transações de investimento e só 20% para a compra de produtos e serviços. 

"Tem gente comprando para investir, com a perspectiva de que vai render no futuro. Levar para o mercado imobiliário é pioneiro por isso."

Fonte: Folha de São Paulo

Artigo 5º (TV Justiça): Dicas de 2 especialistas jurídicos sobre a compra segura de um imóveis

Artigo 5º - TV Justiça

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD) mostrou que 75% dos brasileiros têm casa própria. Mas, para muitos, esse ainda é um grande sonho. Sonho que envolve planejamento e cuidado. No programa Artigo 5º desta semana, a TV Justiça mostra como comprar um imóvel com segurança e o que muda com a portabilidade de créditos para quem opta pelo financiamento.

Para falar sobre a conquista da casa própria, o programa convidou o advogado Gustavo D´Acol Cardoso, especialista em Direito Imobiliário e membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP. O advogado explica que, apesar do grande número de proprietários de imóveis, este é um setor que ainda tem muito a crescer. Arthur Rios, advogado Imobiliário e da Construção Civil, também participa do debate. Para ele, a assessoria de um bom profissional pode fazer a diferença na hora de fechar o negócio.

Clique aqui e confira a entrevista.


Exibido em 08/10, às 21h30 (Inédito).
Reapresentações: 10/10, às 10h; 11/10, às 7h30; 12/10, às 7h; e 14/10, às 11h.



Fonte: www.stf.jus.br - STF

Residenciais assinados por arquitetos renomados ganham destaque no mercado

Enquanto algumas incorporadoras priorizam a redução de custos e contratam projetos arquitetônicos padronizados, com pouca ousadia, outras empresas têm apostado em residenciais com autoria de arquitetos renomados no Brasil ou no exterior.

É o caso de Cyrela, JHSF, Huma Desenvolvimento Imobiliário, Vitacon, Idea!Zarvos, entre outras, que veem grande potencial neste nicho. O sucesso do negócio, porém, está atrelado a intenso planejamento e cuidado antes e durante a execução do empreendimento.

Produzir um edifício com 'grife' não implica necessariamente que ele deva custar mais caro que os concorrentes da região onde será construído. O fundamental é que tenha assinatura de um escritório ou arquiteto com nome reconhecido e respeitado. 'Esses arquitetos são aqueles que inovaram e fizeram projetos impactantes e de bom gosto, bem pensados para os seus ocupantes e para o entorno', define o diretor geral da GR Properties, Guilherme Rossi.

Empreendimentos residenciais com projeto arquitetônico diferenciado existem no Brasil há décadas. Entretanto, com o aumento da escala de produção, intensificado nos anos de boom imobiliário, a qualidade dos projetos nem sempre esteve em primeiro plano. Com o relativo amadurecimento do setor e a atenção de algumas incorporadoras a esse aspecto, a inovação arquitetônica ressurge de forma mais intensa no segmento.

Fonte: construcaomercado

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